ABIPTI entrega carta de reivindicações ao ministro da CT&I

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, se reuniu com a diretoria da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (ABIPTI) nesta quarta-feira (16). A presidente da Associação, Isa Assef, ressaltou a importância de o MCTI apoiar o fortalecimento das entidades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (EPDIs).

A instituição apresentou um projeto para identificar as principais ações inovadoras das entidades de pesquisa. “O projeto vai mapear a capacidade de inovação das instituições e fazer recomendações de como iniciar e alavancar nosso Sistema Nacional de CT&I num contexto de investimentos públicos limitados”, destacou Isa Assef.

De acordo com a presidente, os dados desse projeto serão essenciais para a formulação de políticas públicas capazes de sanar os principais problemas enfrentados por essas entidades que movimentam milhões de reais por ano. Entre esses entraves, a legislação inadequada e termos que impedem algumas entidades de participar de editais e projetos de parcerias.

“As EPDIs  privadas, por exemplo, têm dificuldades  para firmar parcerias porque as agências de fomento usam critérios essencialmente acadêmicos que inviabilizam a aprovação das propostas”, contou Isa Assef. “As entidades privadas sem fins lucrativos sofrem por não poderem participar da subvenção econômica e por não serem consideradas ICTs [Institutos de Ciência e Tecnologia] no conceito da Lei de Inovação, embora atuem em áreas de interesse e responsabilidade do Estado”

O ministro se mostrou receptivo às propostas da ABIPTI. A instituição ainda se colocou à disposição para auxiliar na implementação e ampliação do Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec), criado com o intuito de apoiar o desenvolvimento tecnológico do setor empresarial.

“A ABIPTI pretende fazer parte efetiva da gestão das três redes do Sibratec em conjunto com os coordenadores e demandantes do setor empresarial. As entidades de pesquisa que representamos tem papel fundamental nesse processo”, destacou Isa Assef.

Reativação do Modernit

O discurso de posse do ministro Marco Antonio Raupp, em 24 de fevereiro, foi usado como base para uma das pautas do encontro com a entidade representativa. Ele destacou que a gestão dos institutos de pesquisa precisaria de um novo tipo de organização para auxiliar  na geração de novos conhecimentos para atender o custo elevado da demanda de produção empresarial.

Foi proposta ao MCTI a reativação do Modernit Excelência, que surgiu na Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (Pitce) em 2004. A ação tinha foco na formação e fortalecimento do formato organizacional, capacitação e infraestrutura, recursos humanos qualificados, entre outros critérios de gestão.

A presidente da ABIPTI, Isa Assef, afirmou ao ministro que a volta do programa seria importante para o setor. “Nunca tivemos um programa que apresentou os mesmos resultados, e com efeito multiplicador no campo da gestão, como o Modernit”, garantiu. “A retomada desse projeto evita o caminhar desnecessário de reinventar o que já deu certo e antecipará o futuro promissor que aguarda o Brasil.”

A presidente destacou que o Modernit, além de auxiliar o processo de gestão, permite a melhoria da estrutura física e laboratorial dos institutos. “Isso torna o programa de grande valia para o desempenho das EPDIs”, afirmou.

Participaram da reunião os vice-presidentes da ABIPTI Luiz Antonio Antoniazzi e Paulo Ivo, pela região Sul e Sudeste, respectivamente; Frederico Montenegro, presidente do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep); Cláudio Violato, vice-presidente de Tecnologia do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD); os diretores Executivo e de Relações Interinstitucionais da ABIPTI, Flaudemira Paula e Felix Silva; as assessoras especiais do MCTI, Ana Lúcia Gabas e Simone Henriqueta Cossetin Scholze, acompanhadas pelo chefe da Assessoria Parlamentar do ministério, Acioli Antônio de Olivo.