Acre – AC
Mato Grosso do Sul – MS
24/05/2011Amapá – AP
24/05/2011– Fundação de Amparo à Pesquisa do Acre – FAPAC
Presidente Pascoal Torres Muniz
Endereço: Av. Nações Unidas, nº 78 – Bairro Bosque – Rio Branco – AC CEP 69.900-715
Telefone: +55 (68) 3215-2552
E-mail: gabinete.fapac@ac.gov.br
Site: www.fapac.ac.gov.br
– Secretária de Ciência e Tecnologia do Estado do Acre – SCT/AC
Presidente: Marcelo Minghelli
Endereço: Av. das Acácias, s/nº Lote 01, Zona A – CEP: 69.917-100 – Rio Branco – AC
Telefone: (68)3213-3100
Fax: (68)3229-1665
Site: http://www.ac.gov.br
– Legislação:
– Constituição do Estado do Acre
– Decreto Nº 438 – Estabelece a estrutura organizacional básica da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente
– Lei Nº 870 – Contrata empréstimo destinado à execução de obras de saneamento básico, no Estado
– Lei Nº 871 – Cria a Fundação de tecnologia do Estado do Acre
– Lei Nº 1.022 – Institui o Sistema Estadual de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia e o Conselho Estadual de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia
– Lei Nº 1.117 – Dispõe sobre a Política Ambiental do Estado
– Lei Complementar Nº 63 – Dispõe sobre a reorganização da Administração Pública
