O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) anunciou ontem (15), que o governo federal utilizará o seu poder de compra para desenvolver o setor de tecnologia da informação e comunicação (TIC). A proposta é aplicar a margem de preferência na contratação conjunta de ativos de rede.
De acordo com o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do órgão, Delfino Natal de Souza, a compra compartilhada envolverá 18 órgãos da administração pública federal e o investimento da União será de cerca de R$ 130 milhões, por ano. A aplicação da margem de preferência para produtos e serviços nacionais foi instituída pelo Decreto nº 7.546, de agosto de 2011.
“O Brasil deve trabalhar seu potencial de poder de compra e olhar o processo licitatório como uma função social”, disse durante o 11º Seminário de Políticas de Telecomunicações, realizado em Brasília (DF). Com a aquisição compartilhada, o preço final de bens e serviços contratados pelo poder público fica menor quando comparado aos valores praticados em certames conduzidos pelas instituições isoladamente.
(Com informações do MPOG)