Anpei e INPI alertam pesquisadores sobre a necessidade de proteger conhecimento

Do Recife (PE) – Um dos principais desafios para a proriedade intelectual é fazer com que os pesquisadores adotem na cultura de pesquisa o registro de patentes. De acordo com o secretário executivo da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei), Naldo Dantas, o pesquisadores devem deixar para fazer os artigos científicos após a patente ser concedida.

“Primeiro é preciso proteger o conhecimento parta depois divulgá-lo. Caso o contrário podemos dar de mão beijada uma inovação que pode derrubar uma grande empresa brasileira”, alertou. Outra vantagem apresentada pela secretário executivo da Anpei é usar a patente como ferramenta de negócio com empresas. Naldo Dantas foi um dos palestrantes da mesa Os desafios na Economia do Conhecimento realizada na 65a Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

Um dos pontos negativos dessa proposta apresentada pelo representante da Anpei é o tempo de espera para que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) leva para conceder uma patente. Hoje o tempo médio de espera no Brasil varia entre seis a nove anos, dependendo a área em que o depósito é feito. Uma das saídas apontadas pelo presidente do INPI, Jorge Avila, é fazer o pedido de proteção fora do Brasil.

“É obvio que não é isso que queremos, mas no escritório norte-americano de patentes existe uma modalidade de patente provisória que é concedida quase que instantaneamente” sugeriu Ávila. A patente definitiva nos EUA é concedida, em média, quatro anos após a entrada do depósito.

Para Naldo Dantas, a burocracia apontada pelos pesquisadores como empecilho na hora registrar patentes pode ser solucionada com a ajuda de profissionais especializados. Ele destacou o papel dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), institucionalizado pela Lei de Inovação (Lei nº. 10.973/2004), que funcionam como um facilitador desse processo de proteção intelectual.

“O pesquisadores devem se aproximar dos NITs. Neles há pessoas que têm obrigação em auxiliar na redação do pedido de patente e ainda buscar parceiros na iniciativa privada para agregar os produtos e processos patenteados”, detalhou o secretário executivo da Anpei.

NITs

Para dar celeridade nos processos de registro de patentes, o presidente do INPI defende os NITs em escritórios de patente. Segundo ele, os profissionais dos núcleos estão acostumados com esse processo. “Bastaria apenas uma capacitação para aprimorar as técnicas de orientação no processo de elaboração”.

No aspecto legal, de acordo com Ávila, a iniciativa não infringe nenhum item da Lei Inovação. O único problema poderia ser a contratação de recursos humanos. Pela norma, os núcleos são estruturados com bolsistas que permanecem no cargo por, no máximo, três anos.