Atenção às terras raras, artigo de Teresa Surita

Teresa Surita é deputada federal (PMDB-RR). Artigo publicado no jornal O Globo de no dia 23 de abril.

No estágio em que se encontra a indústria mundial, os óxidos e as ligas de terras raras são indispensáveis à fabricação de bens estratégicos. A recente disputa instaurada no âmbito da Organização Mundial do Comércio pelos Estados Unidos, Comunidade Européia e Japão contra a China em torno dos terras raras desnuda uma realidade à qual não se pode fugir: inexistem, hoje, outros produtos minerais capazes de substituir os terras-raras.

As grandes potências despertaram tardiamente para um fato perturbador: a China detém o monopólio dos terras raras necessários para construir satélites, caças supersônicos e sistemas de comunicação. A indústria de ponta do planeta está nas mãos da China, que produz 90% das ligas metálicas com terras raras.

Beneficiada pela abundância de terras raras que caracteriza a geologia de seu território, a China implantou uma cadeia produtiva, lastreada em preço e quantidade, que motivou centros produtores como os Estados Unidos, o Canadá e a Austrália a interromper o processamento dos elementos contidos, acima de tudo, nos minerais dos grupos da bastnaesita, da monazita, das argilas iônicas e do xenotímio.

O Brasil chegou a produzir óxido de lantânio a partir da monazita. Na contra-mão da China, o Estado brasileiro não compreendeu que os bens fabricados a partir dos terras raras seriam indispensáveis, inclusive por dinamizarem a balança comercial. Não se elaborou, então, uma política para o setor.

No dia 13 de abril, a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais Geológico deu início a uma avaliação do potencial de terras raras no Brasil. Essa tarefa se estenderá até 2014 e, em um primeiro estágio, implicará o levantamento de terras-raras em três províncias minerais localizadas em Roraima e no Amazonas.

Esse estudo não pode, contudo, encerrar-se em si mesmo. Deve ser encarado como um movimento no sentido de obter informações precisas que possibilitem o planejamento de uma cadeia produtiva de óxidos e ligas de terras raras no País. É indispensável ter em mente a necessidade de se criar um pólo de desenvolvimento tecnológico dedicado ao assunto, semelhante ao do setor petrolífero, um modelo paradigmático.

A consciência de que dominar o ciclo produtivo dos elementos de terras raras exigirá determinação política e disciplina programática levou o Conselho de Altos Estudos da Câmara dos Deputados a aprovar minha proposta para realizar um amplo estudo sobre terras raras e minerais estratégicos, com vistas a sinalizar para o Poder Executivo a necessidade de o Brasil conquistar autonomia no setor.

O que se quer é ter clareza sobre o que é necessário para o País colocar-se em situação privilegiada quanto à disponibilidade de elementos de terras raras, dominar a tecnologia de separação e processamento e dar condições ao parque industrial de desenvolver a cadeia produtiva dos minerais mais estratégicos.

Afinal, se o Brasil pretende materializar realizar sua plena potencialidade, é indispensável não negligenciar o uso dos recursos naturais estratégicos disponíveis em nosso território, criar fortes linhas de pesquisa e desenvolvimento das tecnologias de extração e processamento, bem como fomentar a constituição de empresas nacionais que permitam perenizar em nosso país o conhecimento e a estrutura industrial.