Câmara busca soluções para reduzir tempo para concessão de patentes

O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, órgão técnico-consultivo da Câmara dos Deputados, realiza uma série de palestras, com o objetivo de elevar a conversão da pesquisa brasileira em propriedade intelectual. Trata-se do ciclo de debates “A Legislação Patentária e o Futuro da Inovação no Brasil”, iniciado há quase dois meses.

A próxima edição será no dia 17 deste mês, em Campinas (SP), com o tema “O Olhar dos Produtores de Pesquisa e Desenvolvimento”. Haverá também palestras no Rio de Janeiro (RJ), no dia 27 de outubro, e na capital paulista, no dia 7 de novembro. Nestes locais, serão debatidos “O Olhar Institucional” e o “Olhar sobre a Legislação Patentária”, respectivamente.

Entre as medidas sugeridas no primeiro encontro, realizado na Casa em 17 de agosto, está a criação de incentivos ao registro de patentes, tanto para os produtores de conhecimento científico quanto para a indústria nacional. Ontem (5), a Câmara realizou mais uma rodada de discussões, que contou com a participação do diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella; do gerente-executivo de Estudos e Políticas Industriais da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Paulo Mol Júnior; entre outras autoridades.

De acordo com o deputado Newton Lima (PT-SP), que propôs a realização dos seminários, todas as discussões serão analisadas. A ideia é reunir informações para a elaboração de medidas eficientes para o setor, que não só reduzam o tempo de tramitação de processos de concessão de patentes, como estimulem a indústria nacional a aproveitar melhor o conhecimento científico gerado nas universidades.

(Com informações da Agência Câmara)