Câmara pode criar comissão especial para analisar divisão de royalties

Uma comissão especial pode ser formada na Câmara dos Deputados para analisar o projeto de lei que trata sobre a redistribuição dos royalties do pré-sal. O projeto aprovado no Senado Federal em outubro é considerado pelo presidente da Casa, o deputado Marco Maia (PT-RS), muito importante para ir a Plenário sem antes ser discutido.

De acordo com Maia, a comissão pode agilizar a tramitação da matéria. “Pelo impacto que tem no país e pelo debate que propicia, o melhor seria constituir comissão especial [para analisar o tema]. Vou ouvir deputados e líderes para tomar uma posição”, disse o presidente. “Se mantivermos o rito normal, nas comissões, teremos debates com vários relatores, em várias instâncias, o que poderia impedir um debate mais aprofundado.”

O Projeto de Lei do Senado (PLS) n° 448/11, de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI), diminui a participação do governo federal e dos Estados produtores no rateio dos recursos. Apesar de ter sido aprovado em 19 de outubro no Senado Federal, o texto só foi encaminhado à Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (31).

(Com informações da Agência Câmara)