A partir de amanhã (10), o sistema CNPq Expresso começa a funcionar no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). Lançado pelo MCTI, em março do ano passado, o sistema já opera nos aeroportos de Guarulhos, em São Paulo (SP), e no Galeão, no Rio de Janeiro (RJ).
A ideia do CNPq Expresso é simplificar e tornar mais rápida a liberação de materiais importados destinados à pesquisa nas alfândegas dos aeroportos. Isso ocorre porque os materiais com o selo do CNPq Expresso recebem tratamento prioritário da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
De acordo com a coordenadora do sistema CNPq, Nívia Aparecida Melo Wanzeller, com o procedimento o tempo médio para liberação de materiais caiu de 25 dias para cinco no aeroporto de Guarulhos. Além da Infraero, a Receita Federal, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Sistema de Vigilância Agropecuária (Vigiagro) também dão prioridade a esse tipo de produto.
No último ano, o Ministério da Fazenda autorizou a isenção fiscal de US$ 650 milhões em importação de materiais destinados à pesquisa. Desse total, foram utilizados US$ 531 milhões. Em 2012, o valor liberado é de US$ 700 milhões. De acordo com Wanzeller, desde o fim de 2007, os procedimentos para a importação de material para pesquisa vêm evoluindo e sendo simplificados no Brasil.
Segundo a coordenadora, é possível que o CNPq Expresso seja levado também aos portos brasileiros. “Sabemos da demanda das instituições e da comunidade científica e que o transporte marítimo é bem mais barato que o aéreo”, afirmou. Ainda neste mês, o CNPq Expresso será implantado em mais quatro aeroportos: de Brasília (DF), de Florianópolis (SC), de Porto Alegre (RS) e Curitiba (PR), no Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte (MG), de Recife (PE), de Salvador (BA) e Fortaleza (CE).
(Com informações da Agência Brasil)