Comissão do Código de Mineração se reúne durante toda a semana

A comissão especial que analisa o projeto de lei do novo Código de Mineração (PL 37/11, apensado ao PL 5807/13) promove durante toda a semana três encontros regionais em Goiás, no Pará e no Amapá. Além de duas audiências públicas na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Na tarde desta segunda-feira (26), o encontro ocorre em Goiás no Auditório Costa Lima da Assembléia Legislativa. O autor do requerimento, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), relator do projeto, disse que a reunião faz parte da proposta da comissão de “dialogar com todos os setores sociais, construindo um projeto democrático que contribua para o crescimento do País”.

Nesta terça (27) e quarta-feira (28) ocorrem às audiências públicas, nos plenários 14 e 12 respectivamente. Foram convidados para os debates o presidente da Vale S.A, Murilo Ferreira; o diretor de Assuntos Minerários do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Marcelo Ribeiro Tunes; o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), Elmer Prata Salomão; o presidente da Empresa Bahia Mineração, José Francisco Viveiros; e o presidente da Associação Brasileira de Alumínio (Abal), Adjarma Azevedo;  o presidente da Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção Civil (Anepac), Fernando Mendes Valverde; o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais (Abirochas), Reinaldo Dantas Sampaio;o presidente da Associação dos Produtores de Calcário Agrícola (Abracal), Oscar Alberto Raabe; e o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas.

Já na quinta-feira (29) será realizado um encontro regional no Parána Assembleia Legislativa. Participarão da reunião o governador do Pará, Simão Jatene; um representante do Ministério de Minas e Energia, Telton Elber Correa; o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará, José Conrado Azevedo; e o presidente da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep), Helder Barbalho.

Para finalizar a semana, sexta-feira (30) o encontro ocorrerá na Assembleia Legislativa do Amapá. Foram convidados para o debate o representante do Ministério de Minas e Energia, Telton Elber Correa; o superintendente do DNPM-AP, Antônio da Justa Feijão; e a presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amapá, Joziane Araújo Nascimento Rocha.

(Agência Gestão CT&I com informações do Senado)