Déficit na balança comercial da indústria química bate recorde

Há dois anos deficitária, a balança comercial da indústria química fechará em baixa em 2011. A alta carga tributária dificultou o crescimento do setor. A análise é do presidente da Associação Brasileira da Indústria Química, Fernando Figueiredo, que abriu o encontro anual da instituição, no dia 12, em São Paulo (SP). “Este poderia ter sido um bom ano para a indústria química brasileira. O mercado nacional cresce, mas é abastecido pelos estrangeiros”, afirmou.

As exportações de produtos químicos de 2010 para 2011 subiram de US$ 13,1 bilhões para US$ 15,7 bilhões. No entanto, as exportações atingiram US$ 41,6 bilhões, cerca de 19% a mais que no ano anterior. “O déficit da balança comercial é US$ 25,9 bilhões. Se 50% dos produtos importados fossem brasileiros teríamos 60 mil novos empregos e mais US$ 25 milhões em investimentos”, avaliou Figueiredo.

Durante os primeiros seis meses, o ano para a indústria química era considerado excelente. Mas a chamada Guerra Fiscal dos Portos aliada ao início da crise econômica europeia derrubou os índices. Dez Estados oferecem baixas alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para atrair os produtores estrangeiros.

Com o benefício fiscal, a mercadoria importada concorre com o valor igual ou até menor que o do produto nacional. Os países europeus aumentaram os excedentes de exportação que estão sendo direcionados a outros mercados, como o brasileiro, que está em fase de crescimento.

Um exemplo citado pelo presidente da Abiquim de concorrência desleal é o preço dos produtos químicos de uso industrial. As resinas chegam a ter o preço 40% menor que as fabricadas no Brasil. Os investimentos nesse segmento caíram 10,3% em relação a 2010. A diferença entre importações e exportações é de US$ 20 bilhões.

Soluções
Temendo a desindustrialização do setor químico o governo federal prometeu empenho para resolver a chamada guerra fiscal dos portos. O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Alessandro Teixeira, esteve no evento e reconheceu que a situação é delicada. “Sabemos que é complicado. Enviamos ao Senado Federal uma proposta para resolver a taxação do ICMS”, afirmou.

A presidência do Senado Federal retirou, no dia 7 de dezembro, o pedido de urgência na tramitação do projeto de resolução n° 72 apresentado pelo líder do governo na Casa, o senador Romero Jucá (PMDB-RR). No caso de transferência interestadual de produtos importados, o texto prevê a alíquota de 4% para o ICMS. “Essa seria a solução imediata para reduzir a possibilidade dos Estados onde estão os portos concederem incentivos fiscais”, defendeu o presidente da Abiquim.

Com a retirada do pedido de urgência, a resolução só deve ir ao Plenário no próximo ano. O Estado do Espírito Santo é o que adota baixas taxas de ICMS há mais tempo. Na última década, foi acompanhado por outras unidades da federação como Santa Catarina, Pernambuco, Paraná e Alagoas, tornando o problema nacional.

(Felipe Linhares para o Gestão C&T online)