Edital na área de saúde oferece recursos de R$ 60 milhões

A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) lança três editais com um total de R$ 60 milhões para a área de saúde. Um deles, com R$ 20 milhões, é voltado para o desenvolvimento de inovações, tecnologias ou produtos para prevenção e tratamento de câncer de mama, pulmão e colo uterino. O outro, com R$ 25 milhões, será para fortalecer a área de engenharia biomédica. O terceiro tem R$ 15 milhões disponíveis para equipamentos médicos e odontológicos. Os interessados podem submeter as propostas neste link até 9 de setembro.

O primeiro, voltado à luta contra o câncer, apoiará projetos de instituições de pesquisa científicas e tecnológicas (ICTs), que incluem os hospitais da Rede Nacional de Pesquisa Clínica (RNPC) e da Rede Nacional de Pesquisa Clínica em Câncer (RNPCC). O foco será o desenvolvimento de novo fármaco, novo medicamento ou novo kit diagnóstico com prioridade para bioprodutos.

Do total de recursos não reembolsáveis disponíveis, R$ 10 milhões são oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)/Fundo Setorial de Saúde e R$ 10 milhões são do Fundo Nacional de Saúde (FNS/DECIT/MS). Cerca de 30% deverão ser aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Caso o valor total das propostas selecionadas para aprovação, oriundas dessas regiões, seja inferior a este percentual, os recursos não aplicados serão automaticamente transferidos às propostas com melhor classificação de outras regiões.

A execução deve ficar a cargo de ICT pública ou privada, mas empresas brasileiras ou consórcios de empresas poderão participar como cofinanciadores. As propostas, que devem solicitar entre R$ 1 milhão e R$ 3 milhões, podem ser enviadas até 9 de setembro.

O edital de engenharia biomédica visa à formação de recursos humanos e à implantação, modernização ou recuperação de infraestruturas. A engenharia biomédica é composta, essencialmente, por um conjunto de subáreas, como por exemplo: engenharia de reabilitação, engenharia médica, engenharia clínica ou hospitalar e bioengenharia. No âmbito desta chamada pública, serão contemplados projetos de pesquisa preferencialmente nas linhas de: diagnósticos in vitro e por imagem; dispositivos implantáveis; equipamentos eletromédicos e odontológicos; e biomateriais.

Todas as propostas devem ter como coordenador o líder de um grupo de pesquisa em Engenharia Biomédica cadastrado e certificado pela instituição no Diretório de Grupos de Pesquisa no Brasil (DGP – Base Corrente) do CNPq, com ano de formação até 2012. A instituição executora principal deve ser aquela à qual o coordenador é vinculado.

Do total de recursos não reembolsáveis, metade é do FNDCT/Fundo Setorial de Saúde – CT-Saúde e metade do FNS/MS. Também deve ser respeitado o percentual de 30% para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O último edital irá selecionar propostas para apoio financeiro a projetos cooperativos entre empresas e ICTs visando ao desenvolvimento tecnológico de interesse industrial relacionado a equipamentos e dispositivos médicos e odontológicos que apresentem características inovadoras, propiciando o domínio de tecnologias prioritárias para fins de uso em Saúde Humana.

Os R$15 milhões disponíveis para desembolso em 2013-2014 vêm metade do Fundo Setorial de Saúde (CT-SAÚDE) e metade do Fundo Nacional de Saúde (FNS). As cartas de manifestação de interesse podem ser enviadas até 19 de agosto. A coordenação e execução devem ficar a cargo de uma ICT, mas empresas brasileiras podem ser cofinanciadoras.

(Agência Gestão CT&I com informações da Finep)