Fapergs recebe cerca de 15% da rubrica orçamentária, denuncia pesquisador

O professor Francisco Marshall, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, criticou em artigo publicado no jornal Zero Hora no dia 27 de outubro, o repasse de recursos para a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs). No texto “Orçar a crise e o futuro da Fapergs”, o pesquisador diz que de 1995 a 2008, a fundação recebeu em média 15,34% de sua rubrica orçamentária.

“É estarrecedora a situação orçamentária vivida historicamente pela fundação”, destacou ele no artigo reproduzido no site da fundação. Ainda no texto, Marshall atesta que o máximo já transferido para a instituição foi 27,93% em 1998, e o mínimo, 1,47%, em 2008.

“A Fapergs está, faz muitos anos, quase inoperante. Esta crise evidencia um desdém continuado pela legalidade e pelo desenvolvimento do Rio Grande do Sul”, completou. A Constituição do Estado, em seu artigo 236, destina à fundação dotação equivalente mínima de 1,5% da receita líquida de impostos, determinação regulamentada na Lei Complementar Estadual nº 9.103, de 8 de julho de 1990.

O artigo pode ser lido na íntegra neste link.

(Com informações da Fapergs)