Foxconn recebe incentivo fiscal para produzir tablets no Brasil

     A primeira empresa a se interessar em produzir tablets no Brasil conseguiu nesta quarta-feira (25), a isenção fiscal para iniciar a montagem do microcomputador portátil, sem teclado, com tela sensível ao toque. A Foxconn CMMSG Indústria de Eletrônicos LTDA levou sete meses para enfim se enquadrar às normas estabelecidas pelo governo federal .

     A empresa terá redução de 95% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na fabricação do produto até 2014 e terá que cumprir as especificações do Processo Produtivo Básico (PPB), a legislação define qual o percentual de cada componente do tablet que pode ser importado e qual percentual que deve ser produzido no Brasil. A cada ano, os percentuais de peças produzidas no país vão aumentar.

     Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, as medidas são importantes para a economia e também para a população brasileira. “Além de gerar empregos e investimento, a fabricação dos tablets no Brasil vai baratear o preço do produto”, afirma.

     Além da redução do IPI, o PIS/CONFINS dos equipamentos também cairá. Os produtos foram encaixados na chamada “Lei do Bem” (11.196/05). Com isso, a incidência dos tributos será reduzida a  zero. Em contrapartida, a empresa terá de investir 4% do faturamento líquido  em pesquisa e desenvolvimento (P&D).

     Com a redução dos impostos federais (IPI e Pis/Confins) somada à uma eventual queda do ICMS (tributo estadual) o MCTI e o MDIC acreditam que os preços dos equipamentos caiam até 40%.

     (Com informações do MDIC)