Gestores destacam a importância da desconcentração de recursos para CT&I

A desconcentração dos recursos voltados para a área de CT&I continua sendo um dos grandes desafios do setor. A análise é do presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de CT&I (Consecti), Odenildo Sena, que abriu hoje (25), em João Pessoa (PB), o fórum realizado com o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap).

“O Brasil ainda possui uma concentração muito grande tanto de cientistas, quanto de infraestrutura, no Sudeste e no Sul do país. A grande questão continua sendo desconcentrar essas ações  para que o país ganhe de fato maior ritmo de maneira harmoniosa no seu desenvolvimento”, afirmou.

Durante a reunião, o presidente da Finep, Glauco Arbix, também reconheceu que esse é um dos grandes problemas da área. Para facilitar a interlocução com a financiadora, ele solicitou que as secretarias estaduais de CT&I organizem o diálogo em seus Estados e proponham o melhor arranjo para cada realidade local.

“Ou seja, a Finep tem que trabalhar com os agentes indicados pelas secretarias. Nós queremos atuar dessa forma para poder ter capilaridade. Cada Estado indica a instituição executora dos recursos”, afirmou.

Uma primeira ação nesse sentido será o redesenho do Programa Primeira Empresa Inovadora (Prime). A iniciativa contará com R$ 300 milhões, sendo R$ 250 milhões da Finep e R$ 50 milhões do Sebrae. O lançamento do programa foi antecipado com exclusividade na edição 1066 do Gestão C&T online.

Articulação
Na ocasião, o presidente do Confap, Mario Neto Borges, ressaltou a importância da interlocução com as agências federais e o papel dos sistemas estaduais de ciência e tecnologia no cenário nacional. Ele lembrou que hoje todas as unidades da Federação contam com as suas secretarias de CT&I e apenas os Estados de Rondônia e Roraima não possuem fundações de amparo à pesquisa. “Mas isso já está em fase de discussão”, disse.

A consolidação dos sistemas estaduais, de acordo com Neto, resulta em diversos ganhos para o país. “Nós podemos somar recursos com as agências federais”, apontou. Como exemplo, o presidente citou o caso dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs), maior programa de CT&I brasileiro, que contou com R$ 607 milhões, sendo R$ 215 milhões dos Estados. “Isso é muito representativo”, destacou. Somente em 2009, segundo ele, as FAPs executaram R$ 1,6 bilhão e o aporte deve ter sido de R$ 2 bilhões no ano passado.

Neto também alertou para a necessidade de que cada Estado invista em sua fundação de amparo à pesquisa. Segundo ele, essa também é uma forma de obter recursos da União para os sistemas estaduais. “Cada Estado que investe na sua FAP, por meio da sua secretaria, tem que saber que a sua fundação está, na verdade, fazendo a captação de recursos federais da Capes [Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior], da Finep e do CNPq, que vão ajudar o desenvolvimento do próprio Estado”, afirmou.

Neto ainda analisou que cada Estado conhece melhor a sua realidade, podendo, portanto, focar adequadamente os investimentos. “É impossível a Finep abrir um escritório em cada Estado. Com a parceria com as FAPs, ela tem a possibilidade de fazer esse acompanhamento através de uma instituição pública consolidada e que pode ajudar também no avanço da ciência”, concluiu.

(Bianca Torreão, de João Pessoa, para o Gestão C&T online)