GT pretende articular Finep e Estados

O Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de CT&I (Consecti) deverá formar um grupo de trabalho para articular os Estados com a Finep. A proposta de criação da instância foi aprovada durante reunião do conselho, ocorrida no dia 26, em João Pessoa (PB).

De acordo com o presidente do Consecti, Odenildo Sena, desde a reunião anterior do colegiado, realizada nos dias 30 e 31 de maio, em Belo Horizonte (MG), os secretários manifestaram preocupação com o projeto de transformação da financiadora em um banco. “O que se viu aqui hoje não foi diferente, ou seja, ninguém está convencido de que isso é um grande negócio”, analisou, em entrevista ao Gestão C&T online.

Sena lembra que, embora o presidente da Finep, Glauco Arbix, tenha dito o contrário, os secretários ainda se apavoram com a possibilidade de os recursos não-reembolsáveis desaparecerem com a possível transformação da agência. “Isso seria uma tragédia para a ciência porque os grandes projetos estruturantes têm sido financiados nas universidades públicas pela Finep e, de repente, se não temos recursos para esse fim é preocupante porque o prejuízo virá lá na frente”, afirmou.

Segundo o presidente, a proposta é que o grupo seja responsável por acompanhar as discussões em torno da questão para que o conselho possa tomar uma posição de maior convencimento em favor ou contra a ideia. “Esse mesmo GT vai ter a competência de acompanhar os desdobramentos dessas discussões, dessas análises técnicas, que prevêem a transformação da Finep em banco, até porque a gente precisa também compreender melhor essa questão mais técnica, o que representa transformar a Finep num banco”, disse.

O presidente do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), Mario Neto Borges, também demonstra apreensão pelo fato de não ter um detalhamento da proposta. “Se é para fazer um banco de desenvolvimento nós já temos o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] para fazer investimentos com juros subsidiados, condições especiais com foco na inovação”, avaliou.

Borges considera a possibilidade de, como agência de fomento, a Finep associar o financiamento com a subvenção interessante, mas ainda assim acredita que para atuar dessa forma não seria necessária a transformação da financiadora em banco. “Teríamos que lidar com a regulamentação do Banco Central, uma burocracia pesada. Não sei se vão pedir garantias e isso seria mais um complicador para quem pega recursos para CT&I”, disse.

(Bianca Torreão para o Gestão C&T online)