Guia sobre parcerias público-privadas é lançado em São Paulo

A Investe São Paulo lançou, no dia 20, no Palácio dos Bandeirantes, um guia sobre as parcerias público-privadas (PPPs). O projeto é uma parceria entre a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional e o Conselho Gestor de PPPs.

O guia será distribuído aos investidores e ficará à disposição para download no site da Investe São Paulo (www.investe.sp.gov.br). São 28 páginas dedicadas a explicar ao investidor como funciona o programa de PPPs de São Paulo, a Manifestação de Interesse da Iniciativa Privada (MIP) MIP, além de apresentar o portfólio de projetos do Estado.

Criada em outubro de 2011 pelo Decreto no 57.289, a MP abre uma oportunidade para que o investidor apresente sugestões de projetos para serem incluídos no programa de PPPs. Ou seja, ao identificar uma oportunidade de negócio, o investidor pode fazer uma proposta ao Estado, apresentando estudos e levantamentos que mostrem a importância e a necessidade do projeto que deseja implantar.

Se a proposta for aceita pelo Estado, mas, ao final do processo licitatório, outro investidor for contratado, todas as despesas efetuadas para a realização dos estudos serão ressarcidas pelo vencedor do processo.

O guia foi entregue a secretários e dirigentes de fundações, empresas e autarquias do governo que participaram do seminário interno sobre os projetos de PPPs. O vice-governador Guilherme Afif Domingos, presidente do Conselho Gestor de PPPs, disse que o plano plurianual do governo para 2012-2015 prevê que R$ 25 bilhões sejam investidos no Estado com recursos da iniciativa privada por meio das PPPs.

Atualmente, o Estado utiliza somente R$ 170 milhões do saldo que tem à disposição para realizar esse tipo de parceria, mas possui recursos da ordem de R$ 2,75 bilhões. “Temos que turbinar nosso modelo de PPPs para usarmos o saldo que temos disponível”, destacou Afif.

(Com informações da SDECT e Investe SP)