Institutos do MCTI terão novo papel na estrutura da pasta

Na próxima semana, o MCTI irá iniciar as discussões internas para promover o reposicionamento das unidades de pesquisa na estrutura da pasta. A ideia é que os institutos sejam vinculados às secretárias específicas que tratam sobre o tema. Atualmente, eles respondem diretamente à Subsecretaria de Unidades de Pesquisa (Scup), que é alocada na Secretaria Executiva do MCTI.

Ao todo são 17 unidades de pesquisa. Com a alteração o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) e o Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI), por exemplo, passariam a ser subordinados à Secretaria de Políticas de Informática (Sepin).

O ministro da Ciência, Tecnologia, e Inovação, Marco Antonio Raupp, garante que não há nada definido, mas que o alinhamento das unidades de pesquisa com as secretarias do MCTI será importante para a política nacional de CT&I.

“As ações dos institutos têm que ser compatíveis com a política de ciência e tecnologia. E os institutos são instrumentos importantes na execução das políticas dando exemplos de situações concretas”, destacou durante audiência pública, realizada no Senado Federal, ontem (9).

Uma das mudanças que é dada como certa é a incorporação do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) pela a Agência Espacial Brasileira (AEB). “Cerca de 75% do orçamento do Inpe é voltado para programas espaciais. Não tem porque ele não ser subordinado à AEB”, afirmou Marco Antonio Raupp que já comandou os dois órgãos.

Ainda não há previsão para conclusão do estudo de reposicionamento das unidades de pesquisa na estrutura do ministério. Além dos 17 institutos, o ministério conta com cinco agências e seis organizações sociais.