A Secretaria de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social (Secis) do MCTI organizou as orientações básicas para os interessados em apresentar projetos na área em um único documento. O Manual do Proponente já está disponível no site do ministério.
No manual são indicadas normas e procedimentos para o cadastro e apresentação de propostas, habilitação e seleção de projetos, assim como para o acompanhamento, avaliação e prestação de contas das iniciativas que venham a ser apoiadas. A publicação traz também um passo a passo para se cadastrar no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
A publicação informa o leitor sobre os programas e ações da secretaria e as exigências para a celebração de convênios, termos de parceria e de cooperação e contratos de repasse.
Acesse o Manual do Proponente neste link.
(Com informações do MCTI)