Ministério da Saúde cria rede de avaliação de tecnologias para o setor
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19/12/2011Foi publicada a portaria n° 2.915 do Ministério da Saúde que institui a Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde (Rebrats). A iniciativa reunirá órgãos gestores e instituições de ensino e pesquisa com o objetivo de produzir estudos e pesquisas no campo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS).
As atividades da rede serão focadas em três eixos de atuação: produção de estudos, monitoramento de tecnologias novas e emergente e formação profissional e educação permanente. A Rebrats vai ainda padronizar metodologias de avaliação, validar a qualidade dos estudos, promover a capacitação profissional na área.
A gestão da rede será efetuada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde. Ao ministério caberá ainda financiar a rede com o apoio de instituições parceiras.
Sobre a ATS
A Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) é um processo de investigação das conseqüências clínicas, econômicas e sociais da utilização das tecnologias em saúde. No mundo, a ATS surgiu nos anos 1960 e tornou-se um instrumento importante para auxiliar a tomada de decisão dos gestores em saúde. Em 2003, o Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde (CCTI ) do Ministério da Saúde instituiu o Grupo de Trabalho Permanente em ATS, para desenvolver estudos em ATS de interesse para o Sistema Único de Saúde (SUS).
No ano passado, foram criados os Núcleos de Avaliação de Tecnologias em Saúde (NATS) em hospitais de ensino. A Rebrats já está composta por 24 NATS e 44 instituições de pesquisa envolvidos com a produção de estudos.
A íntegra da portaria está disponível neste link.
(Com informações do Ministério da Saúde)
