Pequenas empresas terão programa específico de apoio à inovação

A Finep e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) lançarão ainda neste ano uma reformulação do Programa Primeira Empresa Inovadora (Prime), voltado para empreendimentos de médio e pequeno portes que queiram inovar. O investimento somará R$ 270 milhões, recursos que serão disponibilizados na modalidade de subvenção econômica.

Trata-se do Programa de Apoio à Inovação em Micro e Pequenas Empresas, cuja as diretrizes foram antecipadas pelo presidente da Finep, Glauco Arbix, na última terça-feira (16), no seminário “A extensão tecnológica no Brasil”, realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).

De acordo com ele, as bases da iniciativa são descentralização, desburocratização e garantia de recursos e o desenho do programa envolve diversos atores do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI). O programa será realizado por meio de agentes operacionais, que poderão ser, por exemplo, fundações de amparo à pesquisa, incubadoras ou agências de desenvolvimento, definidos localmente e credenciados pela financiadora.

“Queremos aumentar a capilaridade da Finep e alcançar todos os pequenos empreendimentos. Em cada Estado essas entidades variam na sua força, dinâmica e capacidade de implementação de políticas de transferência de recursos”, destacou Arbix. A seleção dos projetos será via chamada pública, que contemplará uma empresa por unidade da federação. Cada instituição contará, no máximo, com R$ 400 mil de apoio, repassados pelos agentes operacionais.

Segundo Glauco Arbix, a proposta do programa é diminuir a distância entre as pequenas empresas e a inovação. Dados apresentados por ele mostram que a procura pelo setor privado por crédito para inovar tem crescido muito nos últimos anos, mas os médios e pequenos empreendimentos não têm acompanhado esse ritmo.

Para ser ter uma ideia, a demanda por recursos para inovação passou de R$ 300 milhões em 2003, para R$ 4 bilhões em 2010, alta de 1233%. Somente nos oito primeiros meses de 2011, o volume alcançou a marca de R$ 5 bilhões, um crescimento de 1566% se comparado ao valor desembolsado há oito anos.

“As micro empresas têm uma dificuldade muito grande de utilizar o crédito, por ter muito pouco a oferecer em garantia”, avaliou. “Não há outra maneira de atingir estes empreendimentos e de aumentar a capilaridade para que a gente irrigue o processo de inovação no Brasil”, completou.

Do total de recursos do novo programa, R$ 220 milhões serão aportados pela Finep e R$ 50 milhões pelo Sebrae. O presidente da agência disse, ainda, que a cifra poderá alcançar R$ 300 milhões “dependendo da generosidade do MCTI”. As empresas terão que apresentar uma contrapartida.

O período de execução financeira dos recursos é de 18 a 24 meses e serão priorizadas as áreas de tecnologias da informação e comunicação (TICs), energia, saúde, biotecnologia, desenvolvimento social, defesa, entre outras. Pela parceria, a Finep atuará na produção e geração de tecnologias e inovação. Caberá ao Sebrae trabalhar na área de gestão e comercialização.

O programa será desenhado com o apoio da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap), entre outros atores.

Para saber mais sobre a Finep acesse o site www.finep.gov.br.

(Cynthia Ribeiro para o Gestão C&T online)