Plano Nacional da Educação contemplará extensão tecnológica

A extensão tecnológica está entre as 10 diretrizes e 20 metas estabelecidas no Plano Nacional da Educação (PNE). O tema foi destaque na Câmara dos Deputados nesta semana, em seminário que discutiu a assistência tecnológica às micro e pequenas empresas e capacitação da população.

De acordo com o deputado Ariosto Holanda (PSB-CE), que propôs a realização do evento, dos 130 milhões de brasileiros na faixa etária entre 15 e 64 anos, 50 milhões são analfabetos funcionais e uma boa forma de qualificá-los é via extensão tecnológica. “Esse tema foi destaque na Comissão Especial de Educação, que trata do PNE. Foi consenso na comissão que este é o caminho mais ágil e flexível para levar o saber para esses cidadãos”, afirmou.

O deputado sugeriu a criação de uma ampla rede de extensão tecnológica no país, que envolva, por exemplo, arranjos produtivos locais (APLs), centros vocacionais tecnológicos (CVTs) e incubadoras. Desde 2003, mais de 200 CVTs foram criados no país com o apoio do MCTI, por meio de emendas parlamentares, mas o objetivo da pasta é criar novas unidades nos próximos anos por meio de parcerias com instituições públicas federais, estaduais e municipais.

Para tanto, o ministério lançará, em parceria com o Ministério da Educação, um programa para ampliar o número de centros. Pela nova proposta, as unidades serão classificadas em quatro categorias: para cidades com menos de 10 mil habitantes; de 10 mil até 20 mil; de 20 mil a 50 mil; e com mais de 50 mil habitantes. A vocação local também será avaliada.

“Os CVTs são fortes instrumentos de transformação social. O programa está sendo reformulado e vamos mudar a gestão. Eles serão ligados a um instituto federal e vinculados a universidade”, disse o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, que participou do seminário realizado na terça-feira (16). Já no próximo mês, o órgão começará a receber propostas de novos centros por meio do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv).

Ariosto Holanda também recomendou a discussão na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados de uma ação política que garanta recursos orçamentários para o MCTI voltados para extensão. De acordo com ele, um programa apoiado em emendas não tem sustentabilidade.

“Sugiro uma emenda a LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias]. Vamos trabalhar nesta emenda para que o ministro tenha condição de tocar esse programa”, disse. “Queremos ir além das emendas e que esse programa seja prioritário do governo federal, com políticas e recursos alocados”, completou Mercadante.

Empresas
Ainda para o parlamentar, a transferência de conhecimento tecnológico além de ser uma forma de inserir trabalhadores no mercado, também pode evitar o fechamento de empresas. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam que nascem no país 720 mil empresas de pequeno e médio porte por ano, mas a mortalidade atinge 90,2% delas, ou seja, 650 mil.

“Elas morrem porque não conseguem inovar. Não inovam porque estão distantes de quem tem o conhecimento”, disse Holanda. Para resolver este gargalo, ele aposta na assistência tecnológica, que proporciona às empresas serviços de metrologia, melhoria de processos e produtos, propriedade industrial, análises laboratoriais e capacitação tecnológicas dos colaboradores.

(Cynthia Ribeiro para o Gestão C&T online)