Programa de formação para professores será operacionalizado pela Capes

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) será responsável pela execução do Programa Formação Inicial para Professores em exercício nos ensinos fundamental e médio (Pró-Licenciatura). O Ministério da Educação (MEC) transferiu ontem (21) para a instituição a operacionalização da iniciativa por meio da Portaria nº 1.278, de 20 de setembro.

De acordo com a norma, caberá a Capes definir as políticas e as diretrizes educacionais do Pró-Licenciatura. Para tanto, o MEC deverá fornecer à coordenação as informações e os recursos necessários. Os saldos contábeis referentes à iniciativa também serão transferidos para a Capes. A transição do Pró-Licenciatura entre o ministério e a Capes deverá ser feita até 31 de dezembro de 2011.

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União e está disponível neste link.