Publicado o decreto que permite funcionamento da Embrapii

A Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) teve, nesta terça-feira (3), a sua qualificação como organização social (OS) publicada no Diário Oficial da União (DOU). O decreto assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff, era o último passo que faltava para que a Embrapii pudesse funcionar oficialmente.

Ao participar do 5º Congresso Brasileiro de Inovação na Indústria, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, comemorou a qualificação “Agora, podemos prosseguir com o contrato de gestão que está sendo preparado para colocarmos a Embrapii em funcionamento”, disse o ministro.

Com o decreto presidencial, a Embrapii, que funcionou como projeto-piloto, poderá gerir a quantia de R$ 1 bilhão previsto para ser investido no estímulo à inovação industrial até 2014.  Como OS, a associação poderá receber recursos públicos e, ao mesmo tempo, terá agilidade administrativa para aplicação do dinheiro.

Para a Confederação Nacional das Indústrias (CNI), a Embrapii marca o início de políticas de investimentos públicos na fase pré-competitiva do processo de inovação, uma etapa de alto risco e sem garantias, mas que é decisiva para o desenvolvimento tecnológico da indústria.

Durante o período em que funcionou como projeto-piloto, a Embrapii credenciou três institutos de pesquisa: o Instituto Nacional de Tecnologia (INT), o Instituto de Pesquisa Tecnológica (IPT) e o Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia (Cimatec), vinculado ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Eles desenvolvem os projetos inovadores demandados pelas empresas.

Os investimentos do processo serão divididos igualmente entre a empresa, o governo federal, por meio da Embrapii, e os institutos credenciados, que vão arcar com os custos laboratoriais e de recursos humanos envolvidos no processo de pesquisa.

De acordo com o vice-presidente pela região Sudeste da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisas Tecnológicas e Inovação (ABIPTI), Paulo Ivo, a Embrapii aproximará os institutos das indústrias. “Ela [a Embrapii] viabilizará a participação dos institutos de pesquisas em projetos prioritários do País”, afirmou.

A Embrapii nasceu de uma demanda do setor industrial apresentada pela Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI) e teve como inspiração a experiência bem sucedida da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), em que as pesquisas são  reconhecidas internacionalmente. A diferença fundamental é o modelo. Enquanto a Embrapa é uma empresa pública com funcionários, laboratórios e estrutura pública, a Embrapii irá desenvolver pesquisas com uma rede já existente de laboratórios.

Ela será dirigida pelo engenheiro João Fernando Gomes de Oliveira, eleito diretor-presidente da entidade no início de agosto. Oliveira é doutor na área de engenharia mecânica e tem pós-doutorado pela Universidade da Califórnia. Ele foi o diretor presidente do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT).