A presidente da República, Dilma Rousseff, criou a Rede e-Tec Brasil. A proposta é desenvolver a educação profissional e tecnológica na modalidade de ensino a distância, com a expansão da capacitação profissional especialmente no interior do país e nas áreas de baixa renda das regiões metropolitanas.
O projeto será de responsabilidade do Ministério da Educação, que fixará os critérios de habilitação dos polos de apoio presencial e coordenará a implantação e a avaliação das atividades da rede. Caberá à pasta, ainda, prestar apoio técnico e financeiro para a realização das atividades da e-Tec Brasil, além de disciplinar os critérios e procedimentos para a sua efetivação.
A rede será constituída por instituições integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica; de unidades de ensino dos serviços nacionais de aprendizagem que ofertam cursos de educação profissional e tecnológica; e de entidades de educação profissional vinculadas aos sistemas estaduais de ensino.
A proposta é permitir a capacitação profissional inicial e continuada, preferencialmente para os estudantes matriculados e para os egressos do ensino médio, assim como para a educação de jovens e adultos. Espera-se, ainda, que a iniciativa contribua para o ingresso, permanência e conclusão do ensino médio por jovens e adultos.
A Rede e-Tec Brasil foi instituída por meio do Decreto nº. 7.589, publicado no Diário Oficial da União no dia 27 de outubro de 2011 e disponível na íntegra neste link.