Repartição dos royalties do pré-sal será votada em outubro

O prazo final das negociações sobre o destino dos royalties do pré-sal entre o governo federal e os municípios está chegando ao fim. De acordo com o presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), o veto do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à repartição igualitária dos recursos entre os Estados será votado no dia 6 de outubro.

Nesta terça-feira (12), o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, foi à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e pediu aos parlamentares para manter o veto presidencial. “Esse dinheiro deve ser aplicado para que a geração futura seja beneficiada. Acredito que a melhor opção seja criar uma poupança estratégica com esses recursos”, defendeu.

De acordo com Mercadante, os rendimentos dessa poupança devem ser aplicados em pesquisas e educação. “Os royalties são uma riqueza temporária. Essa é a oportunidade de sermos uma sociedade do conhecimento e sustentável. Não podemos desperdiçar essa chance pulverizando os recursos em prefeituras”, enfatizou.

A proposta de criação de uma poupança com os recursos da exploração do petróleo já existe. O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) criou uma emenda para que os royalties fossem destinados à educação e ciência e tecnologia (C&T). Para ele, é necessário que a renda gerada pelo petróleo crie fonte permanente de riqueza. “O conhecimento é essa fonte”, disse.

Com o fim do veto presidencial, cálculos do MCTI demostram que a pasta deixaria de receber R$ 900 milhões apenas neste ano. Até 2020, o prejuízo seria de R$ 12,2 bilhões. “Esse cálculo leva em consideração apenas os royalties do petróleo que é produzido atualmente. Se incluirmos o pré-sal vamos perder muito mais. Esse é um dinheiro que estaria nas universidades e institutos de pesquisas tecnológicas”, lamentou Mercadante.

(Felipe Linhares para o Gestão C&T online)