Setor químico apresenta em São Paulo medidas para aquecer o segmento no próximo ano

Os primeiros três meses de 2012 serão uma incógnita para a indústria de maneira geral. Em janeiro, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) convocará os 25 Conselhos de Competitividade para ouvir as propostas que poderão impulsionar os diversos segmentos. Um dos primeiros encontros será com a indústria química e petroquímica.

Os representantes dos sete segmentos que compõem a indústria química apontaram, no dia 12, em São Paulo (SP), durante o Encontro Anual da Indústria Química, as sugestões que serão levadas ao Conselho de Competitividade. A tributação sobre produtos foi o assunto mais citado pelos representantes.

De acordo com o vice-presidente do Sindicato da indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (Sindusfarma), Nelson Mussolini, a média de impostos sobre os remédios é de 33,9%, cinco vezes mais que a média de outros países. Na opinião dele, o Conselho de Competitividade terá força para mudar o atual panorama. “O governo regula o preço de 70% dos remédios. Para 2012, não deve haver reajuste no valor final dos produtos, mas os nossos custos de produção certamente aumentarão”, afirmou.

Os dirigentes defenderam que as taxas de energia elétrica e o fornecimento de gás precisam ter um valor diferenciado para a indústria química. “Essas medidas evitam a desindustrialização. Não existe país forte sem uma indústria química forte”, afirmou o presidente da Associação Brasileira da indústria Química (Abiquim), Fernando Figueiredo.

Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosmética (Abihpec), José Carlos Basílio, a burocracia das agências reguladoras também prejudica o crescimento. “A área de cosméticos é muito dinâmica. Sempre há um produto novo no mercado. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária [Anvisa] desacelera o nosso crescimento com a demora em analisar alguns pedidos de liberação”, explicou Basílio.

Regime Especial
Uma das pautas de discussão do Conselho de Competitividade será a criação do Regime Especial da Indústria Química (Reiqui). O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Alessandro Teixeira, espera que a estruturação do Reique fique pronta no primeiro semestre para entrar em vigor o quanto antes.“O Reiqui já começou a ser discutido e fizemos um pequeno avanço. É fundamental que ele comece a funcionar o mais rápido possível. De preferência nos primeiros meses do ano”, disse.

O conselho é formado por representantes do governo federal, do setor privado e dos trabalhadores. Ele é composto por 20 membros e será administrado pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). A instância é responsável pelo desdobramento dos objetivos e das orientações estratégicas do Plano Brasil Maior.

Paralelo ao Reiqui, a indústria química espera ainda a aprovação do projeto de resolução nº 72 do líder do governo no Senado Federal, Romero Jucá (PMDB-RR). O texto é considerado a solução imediata para acabar com a guerra fiscal praticada por Estados para atrair os produtores estrangeiros.

Dez Estados oferecem baixas taxas de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os produtos importados que concorrem com os nacionais a preços baixos. No caso de transferência interestadual de produtos importados, o texto prevê alíquota de 4% para o ICMS.

Medidas em Vigor
No início de dezembro, o governo federal regulamentou o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra). O regime prevê a desoneração de resíduos de tributos indiretos (Cide, IOF, PIS, Cofins, etc) sobre os produtos industrializados brasileiros exportados.

A medida é uma das principais do Plano Brasil Maior. As empresas contempladas tem direito a reintegração equivalente ao percentual de 3% da receita de exportação. São beneficiados os produtos em que os custos dos insumos importados não forem superiores a 40% do preço de exportação. No caso dos bens considerados de alta tecnologia, como produtos farmacêuticos, esse limite foi elevado a 65%.

“O Reintegra pega bem na veia do setor exportador de manufaturados. É uma medida para incentivar os exportadores e dar um gás dentro do fluxo de caixa das cadeias de médias e grandes empresas”, concluiu o secretário executivo do MDIC, Alessandro Teixeira.

(Felipe Linhares para o Gestão C&T online)