Um dos grandes desafios do País é proteger a propriedade intelectual na era digital, diz presidente do INPI

Um dos principais desafios é o país ter um sistema de propriedade intelectual (PI) capaz de atender à demanda crescente e sofisticada por direitos de propriedade intelectual. Essa é a opinião do presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Jorge Ávila.

“Quanto mais a economia caminha para essa o conhecimento, mais as pessoas, os profissionais e as empresas precisam proteger adequadamente. E assim ter clareza dos seus direitos, para que eles possam ser negociados e serem objeto de contratos”, disse. Segundo Ávila, o sistema atual de PI é ainda muito complexo e é essa complexidade que deixa muitas pessoas excluídas do processo.

Ele acredita que há necessidade de se fazer um sistema mais simples e fácil de usar, para que todos possam se beneficiar dele. Entre os outros desafios que resultariam do desdobramento da simplificação do sistema atual, o presidente citou o aperfeiçoamento da legislação, o fortalecimento dos institutos como o INPI e sua interconexão para que eles possam colaborar entre si e oferecer um ambiente amigável para quem faz negócios transnacionais.

“São vários desafios que se interconectam para que a gente possa ter um sistema que permita, com fluidez, um comércio baseado em ativos intangíveis, em ativos do conhecimento”, manifestou. Na avaliação de Jorge Ávila, as respostas para esses desafios vêm sendo dadas no mundo.

“As legislações de patentes européia e norte-americana mudaram no ano passado. No Brasil, também são discutidos aperfeiçoamentos legislativos”, informou. O presidente enfatizou que os institutos de propriedade industrial internacionais, bem como o brasileiro, vêm sendo fortalecidos nos últimos anos.

(Agência Gestão CT&I com informações do INPI)